A sessão da Câmara de guia de Santana de Parnaíba de terça-feira, 6, teve troca de acusações entre os vereadores, bate-boca e confusão com os manifestantes que acompanhavam os trabalhos do Legislativo. Embora algumas cidades da região possuam histórico de confusões recorrentes – como Jandira e Osasco –, essa foi a primeira vez que o plenário parnaibano virou palco de confusão. O motivo foi a votação do projeto do Executivo para o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 4,9%.

O grupo de manifestantes era pequeno – cerca de 20 moradores –, mas um deles chegou a bloquear a realização da sessão, sob gritos. O presidente da Câmara, Régis Salles (PMDB), chamou a Polícia Militar para retirar o manifestante do plenário, recorrendo ao regimento interno da Casa, que impede manifestações verbais por parte dos espectadores.

“Começaram a gritar e a vaiar muito. Eu tive que tirar esse rapaz para conseguir prosseguir com a sessão. É a minha função como presidente assegurar a realização dos trabalhos”, disse Régis à Folha de Alphaville. O presidente afirmou que foi uma atitude drástica, mas que o objetivo é que “esse tipo de situação nunca mais se repita”.

Depois da retirada do manifestante a sessão ocorreu normalmente, com a presença dos demais moradores. Mas, durante o auge dos protestos, um rapaz teve sua máquina filmadora apreendida, pois também há impedimento, pelo regimento interno, de que o público registre as sessões – o que é permitido apenas à imprensa.

O resultado de todo o episódio foi o bate-boca entre o vereador Elvis Cezar (PSDB), único oposicionista da atual legislatura, e o presidente da Casa. Crítico ao reajuste do IPTU, o tucano fez coro aos protestos do grupo e reclamou do uso da Polícia Militar.

Entretanto, Régis afirma que os manifestantes foram levados por Elvis, que teria “produzido” o confronto com o intuito de criar um fato político negativo para o grupo governista e a administração do prefeito Silvinho Pecciolli (DEM). “Eu o responsabilizei, sim, por tudo o que aconteceu. Nós podemos ter oposição na cidade, mas contanto que seja de ideias, e não usando pessoas que, talvez, nunca tenham estado na Câmara e sequer conhecessem as regras”, argumentou.

O peemedebista disse ainda que está preocupado com o desenrolar das próximas sessões. “A gente sabe como começa esse tipo de situação, mas não sabe como termina. Eu confesso que me assustei, pois em Parnaíba sempre tivemos um funcionamento tranquilo”, ponderou.

Reivindicações

O oposicionista considerou “absurda” a resposta de Régis ao protesto, pois “um pai de família foi expulso da Câmara pela PM”.

Segundo ele, a reivindicação do grupo era o impedimento do reajuste de IPTU. “A população já não aguenta mais tanto aumento de imposto aqui na cidade. Parnaíba paga um dos IPTUs mais caros do Brasil. O prefeito cometeu um crime”, disse Elvis. Para ele, o aumento “é indecente, uma falta de vergonha”.

O tucano ressaltou que o município registra, anualmente, excesso de arrecadação em relação à previsão orçamentária, motivo pelo qual, de acordo com a proposta dele, a prefeitura poderia desonerar o IPTU gradualmente, ao invés de reajustá-lo. Apenas esse ano, segundo ele, a previsão é de excedente de R$ 90 mil. “Parnaíba está batendo recordes e sempre tem decretos de suplementação de verba. Com um imposto mais atrativo, teríamos mais empresas se instalando na cidade e, consequentemente, mais empregos”, avaliou.

A prefeitura, no entanto, apresentou como lógica a definição de índice de reajuste abaixo do acumulado da inflação no período, ou seja, 4,9% contra 6,44%. O mesmo mecanismo foi adotado nos últimos anos, de maneira que, por essa lógica, o IPTU teve redução real de 11,16%.

Base registra B.O. contra tucano

Os vereadores que compõem a base governista decidiram registrar boletim de ocorrência contra o colega Elvis Cezar, em conjunto, devido às acusações que o oposicionista fez durante a sessão. Ele disse que “todos os vereadores são corruptos”, o que provocou a revolta dos demais.

“Se ele disse que todos são corruptos, uma interpretação disso poderia incluir ele próprio. Mas, de toda forma, as frases dele estão gravadas. Agora ele terá de se explicar”, asseverou Régis.

Fonte: Folha de Alphaville