Na última quarta-feira (06/03), a Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Meio Ambiente, realizou a 1ª reunião da revisão do Plano Diretor Municipal Estratégico, que acontece a cada cinco anos. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação do vice-prefeito Oswaldo Boreli, do secretário de Planejamento Jaderson José Spina, além de outros secretários, coordenadores e representantes de cada área da Prefeitura de Santana de Parnaíba.

Segundo o secretário de Planejamento arquiteto Jaderson José Spina o objetivo do encontro foi preparar os técnicos e os funcionários municipais envolvidos para a elaboração deste documento, que permite criar diretrizes de desenvolvimento econômico e social para os próximos. “Nós precisamos prepará-los para elaborar o Plano Diretor conforme a legislação federal, e assim, estruturar esse plano para que se desenvolva um trabalho eficiente, dinâmico e, principalmente, com resultados que vá nos trazer uma legislação eficiente. Além disso, temos como intuito criar uma gestão participativa com a colaboração e contribuição da sociedade civil na tomada de decisões”, explica.

Para a realização da revisão do Plano Diretor de Santana de Parnaíba será contratada uma empresa ou instituto, que irá auxiliar a municipalidade para a revisão do documento. Além disso, ao longo do processo, irão acontecer oficinas com urbanistas para discussão de melhores diretrizes da elaboração do Plano Diretor.

“O Plano Diretor é uma ferramenta que direciona como nós queremos a nossa cidade no futuro. Através dela vamos conciliar os interesses de todos e, assim, fazer uma cidade boa para toda a sua população. Nós temos um dever muito grande em melhorar a qualidade de vida dos moradores e já estamos tomando providências sobre isso, inclusive que já foram realizadas recentemente, como a alteração da lei de zoneamento, que restringe o número de andares a serem construídos em determinados locais da cidade”, disse Boreli.

Ao final, todos os presentes receberam um CD com informações sobre o assunto, bem como mapas, legislação, diretrizes, ações, etc.
A próxima reunião, que terá a participação da sociedade civil, será no próximo dia 20 de março, às 9h30, no auditório da Secretaria de Educação, que fica na Avenida Botafogo, 80, Jardim Benoá. O evento na cidade de Santana de Parnaíba é aberto ao público.

Plano Diretor Municipal
O Plano Diretor Municipal é um programa de desenvolvimento global da cidade, que abrange diversas áreas como a econômica, a social, o crescimento populacional, a infraestrutura e a organização do território municipal. Sua importância é indiscutível no processo de desenvolvimento planejado. Depois da Lei Orgânica do município, ele é a instância mais importante, pois serve de referência para várias outras normas e embasa todas as políticas públicas, orientando a atuação do setor público e privado.

Além do término da vigência do último Plano Diretor, existem outros motivos que justificam a sua revisão e atualização. Entre eles, a evolução de Santana de Parnaíba, o aspecto populacional e suas demandas, a necessidade de uma regulamentação ambiental e a adequação ao Estatuto das Cidades, que permite ao município a adoção de uma série de instrumentos de política urbana, desde que estejam previstos no Plano Diretor Municipal.

Fonte: Prefeitura Santana de Parnaíba